Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1219,,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-06-18,"Petição de reiteração e retirada de proposição e pedido de certidão fundamentada.","Cláudio Romário Teixeira Barrozo e Christian Bezerra da Silva"
1218,0001,2026,EMENDA,2026-06-18,"Acrescenta o Art. 19A, ao projeto de lei que ""Dispões sobre as Diretrizes orçamentárias, para o exercício finnceiro de 2027, e dá outras providências","Francisco Jerry de Souza"
1217,0010,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-18,"Institui o Programa Municipal de Distribuição Geatuita de Absorventes Higiênicos e dá outras propriedades.","Nívea Sousa Rocha"
1216,0008,2026,"PROJETO DE INDICAÇÃO",2026-06-03,"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção, Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose no município de Guaramiranga e dá outras providências","Nívea Sousa Rocha"
1215,0025,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-21,"requerimento de instauração de comissão especial para apuração de quebra de decoro parlamentar e eventual perda de mandato","SÉRGIO VAZ DE MESQUITA JÚNIOR"
1214,0002,2026,PARECER,2026-05-21,"A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Guaramiranga, nos termos da lei vigente, analisando acuradamente a matéria, emite parecer prévio sobre PROJETO DE LEI Nº 10/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante outorga onerosa, espaços em terrenos públicos para a instalação de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.”","COMISSÃO DE FINANÇAS "
1213,0001,2026,PARECER,2026-05-21,"A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Guaramiranga, nos termos da lei vigente, analisando acuradamente a matéria, emite parecer prévio sobre PROJETO DE LEI Nº 09/2026 “Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Guaramiranga-CE, e dá outras providências.”","COMISSÃO DE FINANÇAS "
1212,0023,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-21,"Que o Poder Executivo realize uma revisão geral no município, nas luminárias, rede elétrica e iluminação pública, com atenção especial aos riscos ocasionados pelo período chuvoso, incluindo quedas de árvores e possíveis danos à rede elétrica.","RONALDO MARTINS ALVES"
1211,0024,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-21,"Que o Poder Executivo realize, junto aos órgãos competentes, os devidos reparos na CE-253, no trecho que liga Guaramiranga a Pernambuquinho e Pacoti, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes na rodovia.","RONALDO MARTINS ALVES"
1210,0022,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-21,"Execução urgente dos serviços de roçagem, capinação, retirada de entulho e limpeza do entorno da cisterna em toda a região citada.","RONALDO MARTINS ALVES"