Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1209,0011,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-23,"Solicito a Construção de uma Areninha ao lado da Escola Rac.","RONALDO MARTINS ALVES"
1208,0033,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-23,"Solicito a aquisição de um ventilador mecânico para o Hospital Municipal de Guaramiranga.","SILVANIA MARIA CHAGAS"
1207,0032,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-23,"Aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o hospital municipal","CHRISTIAN BEZERRA DA SILVA"
1206,0008,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-23,"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências","Ynara Furtado Vasconcelos Mota"
1205,0010,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-23,"autoriza o poder executivo municipal a ceder, mediante outorga onerosa, espaços em terrenos públicos para instalação de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.","Ynara Furtado Vasconcelos Mota"
1204,0009,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-23,"Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Guaramiranga-CE, e dá outras providências.","Ynara Furtado Vasconcelos Mota"
1203,0029,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-09,"Solicito - em parceria com o Poder público Municipal, o Governo do Estado e a Secretaria de proteção Animal, sob a coordenação do secretário Erich Douglas- a realização, neste município, no mês de maio, de uma ação integrada de castração, cadastramento, microchipagem, medicação, distribuição de coleiras, colar elizabetano para os pets atendidos e orientação sobre posse responsável. Solicito ainda, por meio de proposta ao Governo do Estado, a garantia de fornecimento contínuo de ração para apoiar a ação.","RONALDO MARTINS ALVES"
1202,0005,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-04-09,"Cria o Serviço Público Municipal de Transporte Turístico de Passageiros de Guaramiranga, autoriza sua delegação a particulares e estabelece diretrizes para sua operação e integração com o desenvolvimento turístico local.","Ynara Furtado Vasconcelos Mota"
1201,,2026,EMENDA,2026-04-09,"A presente emenda ao Projeto de Lei nº 05/2026 tem por finalidade o aprimoramento técnico e normativo da proposição original, com o objeto de conferir maio eficiência, segurança jurídica e efetividade à política pública de transporte turístico no Município de Guaramiranga.","Ynara Furtado Vasconcelos Mota"
1200,0031,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-09,"Solicita adaptação do espaço de banho da creche para melhor atender as crianças.","CHRISTIAN BEZERRA DA SILVA"