[{"Id":"1209","Numero":"0011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-23","Ementa":"Solicito a Construção de uma Areninha ao lado da Escola Rac.","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1209"},{"Id":"1208","Numero":"0033","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-23","Ementa":"Solicito a aquisição de um ventilador mecânico para o Hospital Municipal de Guaramiranga.","Autor":"SILVANIA MARIA CHAGAS","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1208"},{"Id":"1207","Numero":"0032","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-23","Ementa":"Aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para o hospital municipal","Autor":"CHRISTIAN BEZERRA DA SILVA","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1207"},{"Id":"1206","Numero":"0008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-23","Ementa":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências","Autor":"Ynara Furtado Vasconcelos Mota","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1206"},{"Id":"1205","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-23","Ementa":"autoriza o poder executivo municipal a ceder, mediante outorga onerosa, espaços em terrenos públicos para instalação de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.","Autor":"Ynara Furtado Vasconcelos Mota","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1205","LinkArquivo":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/requerimentos/1205/Arquivo_0010_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1204","Numero":"0009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-23","Ementa":"Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Guaramiranga-CE, e dá outras providências.","Autor":"Ynara Furtado Vasconcelos Mota","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1204","LinkArquivo":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/requerimentos/1204/Arquivo_0009_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1203","Numero":"0029","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Solicito - em parceria com o Poder público Municipal, o Governo do Estado e a Secretaria de proteção Animal, sob a coordenação do secretário Erich Douglas- a realização, neste município, no mês de maio, de uma ação integrada de castração, cadastramento, microchipagem, medicação, distribuição de coleiras, colar elizabetano para os pets atendidos e orientação sobre posse responsável. Solicito ainda, por meio de proposta ao Governo do Estado, a garantia de fornecimento contínuo de ração para apoiar a ação.","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1203"},{"Id":"1202","Numero":"0005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Cria o Serviço Público Municipal de Transporte Turístico de Passageiros de Guaramiranga, autoriza sua delegação a particulares e estabelece diretrizes para sua operação e integração com o desenvolvimento turístico local.","Autor":"Ynara Furtado Vasconcelos Mota","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1202"},{"Id":"1201","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-04-09","Ementa":"A presente emenda ao Projeto de Lei nº 05/2026 tem por finalidade o aprimoramento técnico e normativo da proposição original, com o objeto de conferir maio eficiência, segurança jurídica e efetividade à política pública de transporte turístico no Município de Guaramiranga.","Autor":"Ynara Furtado Vasconcelos Mota","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1201"},{"Id":"1200","Numero":"0031","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-09","Ementa":"Solicita adaptação do espaço de banho da creche para melhor atender as crianças.","Autor":"CHRISTIAN BEZERRA DA SILVA","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1200"}]