[{"Id":"1219","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Petição de reiteração e retirada de proposição e pedido de certidão fundamentada.","Autor":"Cláudio Romário Teixeira Barrozo e Christian Bezerra da Silva","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1219"},{"Id":"1218","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-06-18","Ementa":"Acrescenta o Art. 19A, ao projeto de lei que \"Dispões sobre as Diretrizes orçamentárias, para o exercício finnceiro de 2027, e dá outras providências","Autor":"Francisco Jerry de Souza","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1218"},{"Id":"1217","Numero":"0010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-18","Ementa":"Institui o Programa Municipal de Distribuição Geatuita de Absorventes Higiênicos e dá outras propriedades.","Autor":"Nívea Sousa Rocha","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1217"},{"Id":"1216","Numero":"0008","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção, Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose no município de Guaramiranga e dá outras providências","Autor":"Nívea Sousa Rocha","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1216"},{"Id":"1215","Numero":"0025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"requerimento de instauração de comissão especial para apuração de quebra de decoro parlamentar e eventual perda de mandato","Autor":"SÉRGIO VAZ DE MESQUITA JÚNIOR","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1215","LinkArquivo":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/requerimentos/1215/Arquivo_0025_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1214","Numero":"0002","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-21","Ementa":"A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Guaramiranga, nos termos da lei vigente, analisando acuradamente a matéria, emite parecer prévio sobre PROJETO DE LEI Nº 10/2026 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante outorga onerosa, espaços em terrenos públicos para a instalação de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.”","Autor":"COMISSÃO DE FINANÇAS ","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1214"},{"Id":"1213","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-21","Ementa":"A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Guaramiranga, nos termos da lei vigente, analisando acuradamente a matéria, emite parecer prévio sobre PROJETO DE LEI Nº 09/2026 “Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Guaramiranga-CE, e dá outras providências.”","Autor":"COMISSÃO DE FINANÇAS ","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1213"},{"Id":"1212","Numero":"0023","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Que o Poder Executivo realize uma revisão geral no município, nas luminárias, rede elétrica e iluminação pública, com atenção especial aos riscos ocasionados pelo período chuvoso, incluindo quedas de árvores e possíveis danos à rede elétrica.","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1212","LinkArquivo":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/requerimentos/1212/Arquivo_0023_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1211","Numero":"0024","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Que o Poder Executivo realize, junto aos órgãos competentes, os devidos reparos na CE-253, no trecho que liga Guaramiranga a Pernambuquinho e Pacoti, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes na rodovia.","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1211","LinkArquivo":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/requerimentos/1211/Arquivo_0024_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1210","Numero":"0022","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-21","Ementa":"Execução urgente dos serviços de roçagem, capinação, retirada de entulho e limpeza do entorno da cisterna em toda a região citada.","Autor":"RONALDO MARTINS ALVES","Url":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/materias/1210","LinkArquivo":"https://www.camaraguaramiranga.ce.gov.br/requerimentos/1210/Arquivo_0022_2026_0000001.pdf"}]