| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0060/2024 | REQUERENDO-LHE:"DENOMINANDO A RUA QUE LIGA O DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO A LOCALIDADE DE ALTO BAIXO COM NOME FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 17/10/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0047/2024 | REQUERENDO-LHE:" CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA NRUA SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 02/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2024 | REQUERENDO-LHE:"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 02/08/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0024/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO (SPS) O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 18/03/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0017/2024 | REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 03/03/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2024 | EMENTA:"QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZE CAPACITAÇÃO COM FAMIÇIAS ATIPICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 19/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2024 | REQUERENDO-LHE: "MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ A ACESSO AO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 07/02/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0006/2024 | REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA RUA SENHOR DO BOMFIM EM PERNAMBUQUINHO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 23/01/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0058/2023 | REQUERENDO-LHE: "A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 24/08/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2023 | EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PROJETO “COLUTÓRIO NA ESCOLA” CONSTITUI UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTARIA E DOENÇAS DA BOCA TENDO COMO OBJETIVOS: • INSTALAÇÃO DE DISPENSE PARA ENXAGUANTE E FIO DENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. • PALESTRA COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE SAÚDE BUCAL E USO CONSCIENTE DO MATERIAL OFERTADO." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 22/08/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2023 | REQUERENDO-LHE:"QUE SEJA PROMOVIDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. A MANUTENÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E TELA DE PROTEÇÃO DO JARDIM, E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES." | Raryane Cristina Ferreira Alves | 17/08/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. | Raryane Cristina Ferreira Alves | 12/06/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2023 | REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, REFORMA NA PARTE ESTRUTURAL DA COBERTURA DO GINÁSIO DE PERNAMBUQUINHO. | Raryane Cristina Ferreira Alves | 12/06/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2023 | QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO. | Raryane Cristina Ferreira Alves | 22/03/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2023 | : QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA. | Raryane Cristina Ferreira Alves | 22/03/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0017/2021 | INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Raryane Cristina Ferreira Alves | 19/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. | Raryane Cristina Ferreira Alves | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0016/2021 | '' INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVOU E A PREFEITA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA INSTITUÍDO A DATA DE 04 DE OUTUBRO COMO FERIADO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PELO DIA DE “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”. ART. 2º - A REFERIDA DATA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. ART. 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, 01 DE OUTUBRO DE 2021. | Raryane Cristina Ferreira Alves | 01/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2021 | INSTITUI A LEI PAMELLA HOLANDA , QUE PREVÊ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | Raryane Cristina Ferreira Alves | 21/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021 | OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA. | 13/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2021 | SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA . | 11/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2021 | EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A ISONOMIA PARA MULHERES E HOMENS NAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS. | Raryane Cristina Ferreira Alves | 10/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DOMINGOS PARA SER NOMEADO COM O SEGUINTE NOME : JOSÉ PINTO GILDO. | 03/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2021 | REQUERENDO - LHE : PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA LOCALIDADE DE AGOSTINHO ATÉ ENTRADA DO PICO ALTO. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 01/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM DIAGNOSTICO DE DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Raryane Cristina Ferreira Alves | 09/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |