Câmara Municipal de Guaramiranga

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Origem: V-4

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 18:35:32
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2026 AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM AO EXTERIOR Francisco Jerry de Souza 12/01/2026 Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0014/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, MICENO PINHEIRO TORRES NETO. Silvania Maria Chagas e Francisco Jerry de Souza 19/11/2025 Leitura #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0012/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA A SENHORA, ELISÂNGELA MARIA MADEIRA DIAS. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0011/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, PREFEITO DE BATURITÉ. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA, YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA, PREFEITA DE GUARAMIRANGA. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, CÉSAR AZIZ ARY. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, GLAUBER NOCRATO. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, JOAQUIM ANTÔNIO CARACAS NOGUEIRA. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE BENEMÉRITO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, JOSÉ VALDO COSTA GOMES. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA A SENHORA, FRANCISCA CLÁUDIA TORRES. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2025 AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, DR. GERNOT ROLAND ERICH FENGLER. Francisco Jerry de Souza 23/10/2025 Votação #e67e22
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA SALA MAKER EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 23/10/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2025 REQUERENDO-LHE: TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE PARA HÉRBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. Maioria dos Vereadores da Câmara 09/10/2025 Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0012/2025 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARRA. Francisco Jerry de Souza e Silvania Maria Chagas 11/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2025 REQUER CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO SR. CESAR AZIZ ARY. Francisco Jerry de Souza 11/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2025 SOLICITO QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ABREU A BARRA, NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA A BETÂNIA E APLICAÇÃO TAMBÉM NA LOCALIDADE DO BREJINHO. Francisco Jerry de Souza e Silvania Maria Chagas 11/09/2025 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2025 REQUERE-SE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA BRINQUEDO PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA DE AGOSTINHO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 11/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA SALA MAKER EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 11/09/2025 Votação #16a085
INDICAÇÃO: 0016/2025 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Maioria dos Vereadores da Câmara 11/09/2025 Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA SALA MAKER EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Maioria dos Vereadores da Câmara 21/08/2025 Leitura #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2025 ESTA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE E ESPAÇOS DE LAZER, ATUANDO AINDA COMO DINÂMICA SOCIAL E TRANSFORMAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO. Francisco Jerry de Souza e Silvania Maria Chagas 21/08/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2025 SOLICITO QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ABREU A BARRA, NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA A BETÂNIA E APLICAÇÃO TAMBÉM NA LOCALIDADE DO BREJINHO. Francisco Jerry de Souza e Silvania Maria Chagas 21/08/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2025 A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA BRINQUEDO PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA DE AGOSTINHO. Maioria dos Vereadores da Câmara 07/08/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0011/2025 SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE BARRA. Francisco Jerry de Souza e Silvania Maria Chagas 07/08/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2025 SOLICITO QUE SEJA FEITO A APLICAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE ABREU A BARRA, NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA E BETÂNEA E APLICAÇÃO TAMBÉM NA LOCALIDADE DE BREJINHO. Francisco Jerry de Souza e Silvania Maria Chagas 07/08/2025 Votação #e67e22
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0039/2024 REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO A PROBLEMÁTICA FROTA DOS TRANSPORTES ESCOLARES." Francisco Jerry de Souza 15/05/2024 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2024 REQUERENDO-LHE: REQUERENDO DO SETOR DE TRIBUTOS OU OUTRA SECRETARIA RESPONSÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA (EXTRATO) DO FHAMA (FUNDO DE HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE) CONSTANDO TODAS AS RECEITAS E DESPESAS DOS ANOS DE 2017 À 2023. Francisco Jerry de Souza 03/03/2024 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2023 EMENTA: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Francisco Jerry de Souza 20/10/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0080/2023 REQUERENDO-LHE: "A IMPLEMENTAÇÃO DE 1/6 NOS VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA QUE JÁ COMPLETARAM 25 ANOS DE TRABALHA, EM OBSERVÂNCIA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART.132, INCISO C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA." Francisco Jerry de Souza 16/10/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2023 REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO DEPUTADO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR." 1/3 dos Vereadores da Câmara 19/09/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0056/2023 REQUERENDO-LHE: "DETALHAMENTO DO BANCO DE TERRAS, CONTA ONDE É DEPOSITADO OS VALORES, SALDO DA CONTA E LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS." Francisco Jerry de Souza 17/08/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0037/2023 REQUERENDO-LHE: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ABREU, SANTINHO, BARRA, SÃO SALVADOR E O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA ATÉ A LOCALIDADE DE BELO MONTE. Francisco Jerry de Souza 12/05/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2023 SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS, GLEISON VINUTO. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO DE SEGURANÇA DE MAIS OU MENOS 30 METROS DE CUMPRIMENTO, NO CONJUNTO FREI DOMINGOS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CASA DA DONA ENIR (ESPOSA DO MICHARIA). Francisco Jerry de Souza 21/03/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2023 REQUERENDO-LHE: SOLICITO UM ABRIGO NAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E PLATINA, PARA AS CRIANÇAS ESPERAREM O TRANSPORTE ESCOLAR. JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS FICAM EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVA ENQUANTO ESPERAM O ÔNIBUS ESCOLAR. 1/3 dos Vereadores da Câmara 09/02/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2023 REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL DURANTE 6 ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTORA, E TAMBÉM AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS CLASSES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 02/02/2023 Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2023 REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTAS CATEGORIAS B E D, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 10/01/2023 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2021 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 19/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0075/2021 SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITAR DO EXECUTIVO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE REPITAM A AÇÃO DE EXPOR ARTES NA ENTRADA DO MUNICÍPIO COMO FOI FEITA NA CAMPANHA DO USO DE MÁSCARAS, PODENDO ASSIM HOMENAGEAR GRANDES PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO ARTISTA DA NOSSA TERRA, PESSOAS HISTORICAMENTE PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 06/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0074/2021 SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA ENTRAR EM CONTATO, E SOLICITAR DESCONTO OU SE POSSÍVEL ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PARA ATLETAS NATIVOS QUE DESEJEM PARTICIPAR DO EVENTO GUARAMIRANGA FEST RUN. 1/3 dos Vereadores da Câmara 20/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0072/2021 SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO PRECATÓRIO, PARA A CASA LEGISLATIVA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 20/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0071/2021 OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE AS ESCOLAS JÚLIO HOLANDA, EDUCANDÁRIO SONHO DE CRIANÇA, E ZÉLIA DE MATOS BRITO, RITA CELIA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 20/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0070/2021 SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL APÓS A REALIZAÇÃO DO JAZZ E BLUE, POIS SEMPRE QUE A ESTRUTURA É RETIRADA O GRAMADO DO ESTÁDIO FICA MUITO CASTIGADO E ATÉ MESMO IMPOSSÍVEL DE REALIZAR JOGOS POR UM PERÍODO DE TEMPO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 08/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0068/2021 SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO LETREIROS COM O NOME DE GUARAMIRANGA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE E NAS LOCALIDADES COMO PERNAMBUQUINHO NA PRAÇA E LINHA DA SERRA, TENTO EM VISTA QUE SOMOS UMA CIDADE TURÍSTICA E QUE COMO VISTO EM DIVERSAS CIDADES ISSO SERVE COMO REFERÊNCIA E PAINÉIS DE FOTOGRAFIAS PARA NOSSOS VISITANTES E MORADORES! 1/3 dos Vereadores da Câmara 08/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0065/2021 OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO TRECHO DE ABREU A SÃO SALVADOR 1/3 dos Vereadores da Câmara 26/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0067/2021 PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO OU SEJA ADICIONAL, DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO AOS COLETORES DE LIXO E GARIS . 1/3 dos Vereadores da Câmara 25/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0064/2021 OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA. 13/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0063/2021 SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DA PREFEITA E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO UMA AJUDA DE CUSTO FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO PAGAMENTO DE PLANOS DE INTERNET MÓVEL OU DE INTERNET DOMICILIAR. 1/3 dos Vereadores da Câmara 13/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0061/2021 SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA . 11/08/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 06/08/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2021 DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMILIA COM RECURSOS DOS INDICADORES DO DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ - AB NA LEI MUNICIPAL Nº 275/2014, 1/3 dos Vereadores da Câmara 06/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DOMINGOS PARA SER NOMEADO COM O SEGUINTE NOME : JOSÉ PINTO GILDO. 03/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0054/2021 REQUERENDO - LHE : ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA VOLTA DOS CAVALOS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 08/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0053/2021 REQUERENDO - LHE : DESVIO DO RIO NANCY SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA LUCILEIDE A RESIDÊNCIA DO RAIMUNDO CHAGAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 08/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0052/2021 REQUERENDO -LHE : SOLICITAR O AUMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCANTIS IGUALANDO COM OS HORARIOS DOS RESTAURANTES. 1/3 dos Vereadores da Câmara 08/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2021 REQUERENDO -LHE : MANUTENÇÃO BÁSICA E PREEVENTIVA DAS CRECHES DE AGOSTINHO PERNAMBUQUINHO VISANDO O POSSIVEL RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 08/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2021 REQUERENDO - LHE : MANUNTENÇÃO DA ESCOLA SITUADA NO SITIO BETÂNIA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 08/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0046/2021 REQUERENDO - LHE : HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO O FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FLAVIO BATISTA DE MATOS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 01/06/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 CRIA A LEI : AGENTES CULTURAIS DA NOSSA TERRA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1/3 dos Vereadores da Câmara 29/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2021 REQUERENDO LHE : UM AULÃO PREPARATORIO ONLINE EM PREPARAÇÃO PARA O CONCURSO DA PM - POLICIA MILITAR , PARA OS INTERESSADOS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 18/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 REQUERENDO LHE : MUDANÇA DE FASE MONOFASICA PARA TRIFASICA NA COMUNIDADE DO SITIO BARRA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 18/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2021 SOLICITA DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, QUE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SEJAM INCLUIDOS COMO PRIORIDADE NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19. 1/3 dos Vereadores da Câmara 12/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0032/2021 REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. FABICIOLA DE ALMEIDA MACIEL 1/3 dos Vereadores da Câmara 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2021 REQUERENDO-LHE: QUALIFICAR A OFICINA MUNICIPAL, COM FERRAMENTAS E APARELHAGEM DE SUPORTE PARA UM MELHOR TRABALHO EM RELAÇÃO AS MANUTENÇÕES DOS TRANSPORTES PÚBLICOS. EXEMPLO: AQUISIÇÃO DE ELEVADOR DE VEÍCULOS, REFORMA ESTRUTURAL NO ESPAÇO DA GARAGEM, COM MELHORIAS USANDO O ESPAÇO EXISTENTE. 1/3 dos Vereadores da Câmara 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2021 REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA DE SITIO BREJINHO COMEÇANDO, NA CE 065 PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ATÉ A LOCALIDADE DE PEDRA DE FOGO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2021 REQUERENDO-LHE: REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO SITIO ABREU , NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA FATIMA E ELÍSIO , CONSTRUÇÃO DE 3 QUEBRA MOLAS. 1/3 dos Vereadores da Câmara 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2021 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL. REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA 1/3 dos Vereadores da Câmara 15/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2021 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CAIXA 24 H. 1/3 dos Vereadores da Câmara 11/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 0021/2021 SENHOR PRESIDENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE DERICO VIEIRA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 11/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0016/2021 SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NAS LOCALIDADES DE BARRA E SITIO DESERTO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 03/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0015/2021 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: REQUISIÇÃO OFICIALMENTE DO GINÁSIO DA ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO. 1/3 dos Vereadores da Câmara 03/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0014/2021 SENHOR PRESIDENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE GRANJEIRO E JERUMENHA. 1/3 dos Vereadores da Câmara 03/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2021 REQUERENDO-LHE: O ENVIO DE UMA PROPOSTA DE SALÁRIO PARA REGULARIZAR O SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACES. 1/3 dos Vereadores da Câmara 20/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2021 OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, TRECHO QUE LIGA AO SÍTIO SÃO SALVADOR E SÍTIO RESENDÁ. 1/3 dos Vereadores da Câmara 06/01/2021 1ª Votação #27ae60
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