DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Pedido de Urgência
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DE GUARAMIRANGA - CMDH, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES PÔR DO SOL E DEMAIS LOCALIDADES.
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
QUE O PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A ENEL, REALIZE UM SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE GUARAMIRANGA
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A VEREADORA NÍVEA SOUSA ROCHA, JUNTAMENTE COM A VEREADORA SILVÂNIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESPAÇO DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Autor: Silvania Maria Chagas e Nívea Sousa Richa
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E OFERTAR CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A SAÚDE BUCALDA PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Autor: Francisco Killsem Alves Coelho
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E OFERTA DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA
CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CENTRO DE REFERÊNCIA DO REISADO DO SÍTIO ARÁBIA
Autor: Silvania Maria Chagas
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
A REABERTURA DE PONTOS PÚBLICOS NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO, FECHADOS A ANOS, ALÉM DA REVITALIZAÇÃO.
Autor: Francisco Killsem Alves Coelho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO O FALECIMENTO DE DONA MARIA LINO GILDO, AVO DO SERVIDOR ISRAEL GILDO.
Autor: Silvania Maria Chagas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A REFORMA DO CALÇAMENTO DO ALTO DO CEMITÉRIO.
Autor: Francisco Killsem Alves Coelho
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO EM PERNAMBUQUINHO.
Autor: Francisco Killsem Alves Coelho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
A TROCA DA ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE ALTO BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Christian Bezerra da Silva
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE LINHA DA SERRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE DA CASA DO SENHOR DIASSIS ATÉ O PONTO CONHECIDO COMO PAULO DA BARRACA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Christian Bezerra da Silva
Fase: Votação
Situação: Aprovado
O LEVANTAMENTO E A OFICIALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, BEM COMO A SUA PADRONIZAÇÃO.
Autor: Silvania Maria Chagas
Fase: Votação
Situação: Aprovado
UMA BRINQUEDO-PRAÇA EM PERNAMBUQUINHO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Autor: Francisco Killsem Alves Coelho
Fase: Votação
Situação: Aprovado
ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ATAUALIZAÇÃO DO SÁLARIO-MINIMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEÁRÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Fase: Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM AO EXTERIOR
Autor: Francisco Jerry de Souza
Fase: Votação
Situação: Não Favoravel
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