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Origem: V-13

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Foram encontradas 140 registros

Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 12:22:16

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

11/09/2025
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

11/09/2025
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REAJUSTE DE PROVENTOS DOS MONITORES ESCOLARES EM GUARAMIRANGA.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REAJUSTE DE PROVENTOS DOS MONITORES ESCOLARES EM GUARAMIRANGA.

21/08/2025
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA SALA MAKER EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA SALA MAKER EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/08/2025
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO EM GUARAMIRANGA.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO EM GUARAMIRANGA.

07/08/2025
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA BRINQUEDO PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA DE AGOSTINHO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UMA BRINQUEDO PRAÇA PRÓXIMO A ARENINHA DE AGOSTINHO.

07/08/2025
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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PROPOSTA DE UM REAJUSTE SALARIAL PARA AS CUIDADORAS, AUXILIARES DE SALA E PROFESSORES DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO QUE ESSES PROFISSIONAIS REALIZAM DIARIAMENTE NAS ESCOLAS.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

PROPOSTA DE UM REAJUSTE SALARIAL PARA AS CUIDADORAS, AUXILIARES DE SALA E PROFESSORES DO TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO QUE ESSES PROFISSIONAIS REALIZAM DIARIAMENTE NAS ESCOLAS.

07/08/2025
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

24/06/2025
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO EM GUARAMIRANGA.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO EM GUARAMIRANGA.

24/06/2025
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA CE 523,QUE LIGA GUARAMIRANGA A PERNAMBUQUINHO E PACOTI."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE:"SOLICITO A REALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA CE 523,QUE LIGA GUARAMIRANGA A PERNAMBUQUINHO E PACOTI."

20/08/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA:"PROJETO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) LOCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA:"PROJETO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) LOCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO."

05/06/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A ENEL SOICITANDO PODAGEM DAS ARVORES NA ZONA RURAL."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A ENEL SOICITANDO PODAGEM DAS ARVORES NA ZONA RURAL."

05/06/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: " SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS DO CEARÁ (SOP) QUE SEJA FEITO REPAROS NA CE 060 COMO TAMBÉM NA CE 253."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: " SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS DO CEARÁ (SOP) QUE SEJA FEITO REPAROS NA CE 060 COMO TAMBÉM NA CE 253."

22/05/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR VERAS VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA UVC DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.'

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR VERAS VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA UVC DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.'

26/04/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVEIRA DE QUEIROZ."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVEIRA DE QUEIROZ."

26/04/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA O MUNICÍPIO NA CE 253, QUE POSSA SER DESENVOLVIDO ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA PARA O MUNICÍPIO NA CE 253, QUE POSSA SER DESENVOLVIDO ATRAVÉS DE UMA PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA."

20/03/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS RODOVIAS CE 356, QUE LIGA GUARAMIRANGA A PERNABUQUINHO E PACOTI, E DA CE 253, QUE LIGA FORQUILHA A CAMPOS BELOS."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS RODOVIAS CE 356, QUE LIGA GUARAMIRANGA A PERNABUQUINHO E PACOTI, E DA CE 253, QUE LIGA FORQUILHA A CAMPOS BELOS."

20/03/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS PONTES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA CE 356, NO TRECHO QUE LIGA GUARAMIRANGA A PACOTI."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DAS PONTES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA CE 356, NO TRECHO QUE LIGA GUARAMIRANGA A PACOTI."

20/03/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR AMBULANTES AUTÔNOMOS EM NOSSA CIDADE, PRIORIZANDO OS MUNÍCIPES ARTESÃOS, ARTISTAS E VENDEDORES DE COMIDA REGIONAIS, QUE SÃO VERDADEIROS FILHOS DESSA TERRA."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS POR AMBULANTES AUTÔNOMOS EM NOSSA CIDADE, PRIORIZANDO OS MUNÍCIPES ARTESÃOS, ARTISTAS E VENDEDORES DE COMIDA REGIONAIS, QUE SÃO VERDADEIROS FILHOS DESSA TERRA."

07/02/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

EMENTA:"POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO DE RECÉM FORMADOS NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA:"POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO DE RECÉM FORMADOS NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."

05/02/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE:"REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE:"REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."

16/01/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA:"RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA:"RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM."

02/01/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

EMENTA:"IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O BANCO DE TERRA EM GUARAMIRANGA."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA:"IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE HABITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O BANCO DE TERRA EM GUARAMIRANGA."

02/01/2024
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "A COLOCAÇÃO DE UM (01) LOMBADA NA RODOVIA CE-253 , NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E O GINÁSIO MUNICIPAL."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "A COLOCAÇÃO DE UM (01) LOMBADA NA RODOVIA CE-253 , NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO ENTRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E O GINÁSIO MUNICIPAL."

17/10/2023
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: "QUE O MUNICÍPIO FAÇA AS INSCRIÇÕES PARA O NOVO PAC SELEÇÕES NA EDUCAÇÃO BÁSICA VAI ATÉ 10/11."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "QUE O MUNICÍPIO FAÇA AS INSCRIÇÕES PARA O NOVO PAC SELEÇÕES NA EDUCAÇÃO BÁSICA VAI ATÉ 10/11."

17/10/2023
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO O EXECUTIVO SEJA INCLUÍDO NO MUNICÍPIO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ."

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO O EXECUTIVO SEJA INCLUÍDO NO MUNICÍPIO PROGRAMA CARTEIRA POPULAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ."

21/09/2023
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES UM AUMENTO DE 30% EM CIMA DO SUBSÍDIO CORRENTE.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES UM AUMENTO DE 30% EM CIMA DO SUBSÍDIO CORRENTE.

12/05/2023
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: SOLICITO AOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL, A INDICAÇÃO DA CIDADE DE GUARAMIRANGA PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA, QUE PREVÊ A RESTAURAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS ESTADUAIS.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: SOLICITO AOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL, A INDICAÇÃO DA CIDADE DE GUARAMIRANGA PARA FAZER PARTE DO PROGRAMA CEARÁ DE PONTA A PONTA, QUE PREVÊ A RESTAURAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS ESTADUAIS.

09/05/2023
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA LOCALIDADE DE SÍTIO PIABA, PARA ATENDER OS JOVENS E CRIANÇAS QUE ESPERAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA LOCALIDADE DE SÍTIO PIABA, PARA ATENDER OS JOVENS E CRIANÇAS QUE ESPERAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

25/04/2023
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: SOLICITO AO MUNICÍPIO A ORIENTAÇÃO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS, SOBRE A COMPREENSÃO EM RELAÇÃO À ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

Autor: Ronaldo Martins Alves

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: SOLICITO AO MUNICÍPIO A ORIENTAÇÃO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS, SOBRE A COMPREENSÃO EM RELAÇÃO À ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

25/04/2023
Autor: Ronaldo Martins Alves
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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