EMENTA: "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM FIBROMIALGIA E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA O VEÍCULO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA: "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM FIBROMIALGIA E O ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA O VEÍCULO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."
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EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CENÁCULO DE CARNAVAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA:"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CENÁCULO DE CARNAVAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REQUERENDO-LHE: REQUERENDO A LIMPEZA DO CAMPINHO NA COMUNIDADE DE COCÃO.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: REQUERENDO A LIMPEZA DO CAMPINHO NA COMUNIDADE DE COCÃO.
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE EM GUARAMIRANGA."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE EM GUARAMIRANGA."
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REQUERENDO-LHE:"PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO JOAQUIM ANTÔNIO CARACAS NOGUEIRA."
Autor: João Carlos Teixeira Barrozo e Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE:"PROJETO DE LEI DE TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO JOAQUIM ANTÔNIO CARACAS NOGUEIRA."
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO EM HORÁRIO NOTURTO, PRIORITÁRIO PARA JOVENS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO ACOMPANHAMENTO E NÃO SÃO MAIS ACOMPANHADOS PELO ESPAÇO SEMPRE VIVA E TAMBÉM PARA A POPULAÇÃO EM GERAL QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SER ATENDIDO NOS HORÁRIOS ATUAIS, MANHÃ E TARDE."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO ATENDIMENTO DE PSICÓLOGO EM HORÁRIO NOTURTO, PRIORITÁRIO PARA JOVENS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO ACOMPANHAMENTO E NÃO SÃO MAIS ACOMPANHADOS PELO ESPAÇO SEMPRE VIVA E TAMBÉM PARA A POPULAÇÃO EM GERAL QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SER ATENDIDO NOS HORÁRIOS ATUAIS, MANHÃ E TARDE."
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REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO DEPUTADO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR."
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO DEPUTADO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR."
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REQUERENDO-LHE: "MELHORIA NAS VIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "MELHORIA NAS VIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES."
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO UMA FUTMESA PARA AS COMUNIDADES DO BANANAL, LINHA DA SERRA, AGOSTINHO E BARRA."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO UMA FUTMESA PARA AS COMUNIDADES DO BANANAL, LINHA DA SERRA, AGOSTINHO E BARRA."
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO, MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL."
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO, E CONSTRUÇÃO MELHORIAS E SINALIZAÇÕES NAS RAMPAS JÁ EXISTENTE CONSTRUÇÃO DE NOVAS RAMPAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO A PREFEITURA."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO, E CONSTRUÇÃO MELHORIAS E SINALIZAÇÕES NAS RAMPAS JÁ EXISTENTE CONSTRUÇÃO DE NOVAS RAMPAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COMO A PREFEITURA."
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIDADE DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA AULA DE NATAÇÃO PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA DAS CRIANÇAS DO ESPAÇO SEMPRE VIVA."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIDADE DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA AULA DE NATAÇÃO PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA DAS CRIANÇAS DO ESPAÇO SEMPRE VIVA."
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REQUERENDO-LHE:"MENÇÃO HONROSA AO ALUNO JOSÉ LEVI SANTOS MESQUITA DO 8° ANO DA ESCOLA JÚLIO HOLANDA, CAMPEÃO ESTADUAL DE SALTO EM DISTÂNCIA DOS JOGOS ESCOLARES, QUE IRÁ REPRESENTAR GUARAMIRANGA E O CEARÁ, NA ETAPA NACIONAL EM BRASÍLIA."
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE:"MENÇÃO HONROSA AO ALUNO JOSÉ LEVI SANTOS MESQUITA DO 8° ANO DA ESCOLA JÚLIO HOLANDA, CAMPEÃO ESTADUAL DE SALTO EM DISTÂNCIA DOS JOGOS ESCOLARES, QUE IRÁ REPRESENTAR GUARAMIRANGA E O CEARÁ, NA ETAPA NACIONAL EM BRASÍLIA."
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REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELO O ESPAÇO SEMPRE VIVA, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS INFANTIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POIS OS MESMOS SOFREM COM O BARULHO E AUXILIA NA CONCENTRAÇÃO DAS CRIANÇAS.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELO O ESPAÇO SEMPRE VIVA, A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS INFANTIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POIS OS MESMOS SOFREM COM O BARULHO E AUXILIA NA CONCENTRAÇÃO DAS CRIANÇAS.
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SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA MEDIDA RELACIONADA AO CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS QUE ESTÃO CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS HIGIÊNICOS NA CIDADE. PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES FREI DOMINGOS E SANTA EDWIGES.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE UMA MEDIDA RELACIONADA AO CONTROLE DE ANIMAIS ABANDONADOS QUE ESTÃO CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS HIGIÊNICOS NA CIDADE. PRINCIPALMENTE AS COMUNIDADES FREI DOMINGOS E SANTA EDWIGES.
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: SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE. O ALTO ÍNDICE DE LIBERAÇÃO DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO E A ALTA LIBERAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. SOLICITO QUE SEJAM CONVOCADOS O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SUPERINTENDENTE DA SEMACE DO MACIÇO.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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: SOLICITO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE. O ALTO ÍNDICE DE LIBERAÇÃO DE LICENÇAS PARA CONSTRUÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO E A ALTA LIBERAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS. SOLICITO QUE SEJAM CONVOCADOS O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SUPERINTENDENTE DA SEMACE DO MACIÇO.
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SOLICITO MELHORIAS EM DIVERSOS ACESSOS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA DONA JULIETA, ATÉ A CASA DO “PIRONGA”. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA CÉLIA, ATÉ A SAÍDA NA PISTA. TRAJETO DA ESCADARIA ATÉ A CASA DA DONA TEREZA. TRAJETO QUE COMEÇA NA CASA DA DONA NEUDA ATÉ O FIM DA CASA DA DONA GRAÇA.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO MELHORIAS EM DIVERSOS ACESSOS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA DONA JULIETA, ATÉ A CASA DO “PIRONGA”. TRAJETO QUE COMEÇA EM FRENTE A CASA DA CÉLIA, ATÉ A SAÍDA NA PISTA. TRAJETO DA ESCADARIA ATÉ A CASA DA DONA TEREZA. TRAJETO QUE COMEÇA NA CASA DA DONA NEUDA ATÉ O FIM DA CASA DA DONA GRAÇA.
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SOLICITO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E NAS ESCADARIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS VALAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E NAS ESCADARIAS DO CONJUNTO SANTA EDWIGES.
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SOLICITANDO À GESTÃO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO À GESTÃO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA.
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SOLICITO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANA SECA, PRINCIPALMENTE AS PASSAGENS DE ÁGUA, ONDE ENCONTRAM-SE MUITO PROFUNDAS.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CANA SECA, PRINCIPALMENTE AS PASSAGENS DE ÁGUA, ONDE ENCONTRAM-SE MUITO PROFUNDAS.
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SOLICITO NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO MARCO DO TURISMO COM O NOME DO SENHOR DRÁULIO BARSI DE HOLANDA, EX-PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITO NOMEAÇÃO DO PRÉDIO DO MARCO DO TURISMO COM O NOME DO SENHOR DRÁULIO BARSI DE HOLANDA, EX-PREFEITO DO NOSSO MUNICÍPIO.
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PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO SR. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO SR. JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUZA.
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SOLICITANDO RECADASTRAMENTO DAS NUMERAÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE GUARAMIRANGA.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO RECADASTRAMENTO DAS NUMERAÇÕES DE RESIDÊNCIAS DE GUARAMIRANGA.
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SOLICITANDO MELHORIAS NAS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO FREI DOMINGOS.
Autor: Raul Lucas Franco Barrozo e Ricardo Sergio de Souza Lima
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO MELHORIAS NAS CALÇADAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO FREI DOMINGOS.
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REQUERENDO-LHE: SOLICITO UM ABRIGO NAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E PLATINA, PARA AS CRIANÇAS ESPERAREM O TRANSPORTE ESCOLAR.
JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS FICAM EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVA ENQUANTO ESPERAM O ÔNIBUS ESCOLAR.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: SOLICITO UM ABRIGO NAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E PLATINA, PARA AS CRIANÇAS ESPERAREM O TRANSPORTE ESCOLAR.
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REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL DURANTE 6 ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTORA, E TAMBÉM AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS CLASSES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
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REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTAS CATEGORIAS B E D, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTAS CATEGORIAS B E D, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
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SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: SOLICITAR DO EXECUTIVO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE REPITAM A AÇÃO DE EXPOR ARTES NA ENTRADA DO MUNICÍPIO COMO FOI FEITA NA CAMPANHA DO USO DE MÁSCARAS, PODENDO ASSIM HOMENAGEAR GRANDES PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO ARTISTA DA NOSSA TERRA, PESSOAS HISTORICAMENTE PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SENHOR PRESIDENTE,
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SENHOR PRESIDENTE,
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA ENTRAR EM CONTATO, E SOLICITAR DESCONTO OU SE POSSÍVEL ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PARA ATLETAS NATIVOS QUE DESEJEM PARTICIPAR DO EVENTO GUARAMIRANGA FEST RUN.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SENHOR PRESIDENTE,
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