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Origem: V-275

Lista de matérias

Foram encontradas 15 registros

Informações atualizadas em: 22/07/2026 - 12:22:16

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E OFERTAR CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E OFERTAR CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA.

12/03/2026
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E OFERTA DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA
CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E OFERTA DE CURSINHOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA
CONCURSOS PÚBLICOS, DESTINADOS AOS MUNÍCIPES DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2026
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

Autor: Israel do Nascimento Máximo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.

09/10/2025
Autor: Israel do Nascimento Máximo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA IMEDIATA IDENTIFICAÇÃO DA CRECHE MARINA VINUTO LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGOSTINHO.

Autor: Israel do Nascimento Máximo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA IMEDIATA IDENTIFICAÇÃO DA CRECHE MARINA VINUTO LIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE AGOSTINHO.

09/10/2025
Autor: Israel do Nascimento Máximo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE AGOSTINHO.

Autor: Israel do Nascimento Máximo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE AGOSTINHO.

09/10/2025
Autor: Israel do Nascimento Máximo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ENCERRAR AS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR MEIO DE COOPERATIVAS E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO OU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NECESSÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA..

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ENCERRAR AS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR MEIO DE COOPERATIVAS E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO OU, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NECESSÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA..

24/06/2025
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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REQUERENDO-LHE: "TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE PARA GLAUBER NOCRATO."

Autor: Israel do Nascimento Máximo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

REQUERENDO-LHE: "TÍTULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE PARA GLAUBER NOCRATO."

03/03/2024
Autor: Israel do Nascimento Máximo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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EMENTA:"INSTITUI UMA BOLSA PARA FINS DE INCENTIVO, VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPALL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Israel do Nascimento Máximo

Fase: Votação

Situação: Aprovado

EMENTA:"INSTITUI UMA BOLSA PARA FINS DE INCENTIVO, VOLTADA AOS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPALL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

01/03/2024
Autor: Israel do Nascimento Máximo
Fase: Votação
Situação: Aprovado
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SENHOR PRESIDENTE,

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO LETREIROS COM O NOME DE GUARAMIRANGA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE E NAS LOCALIDADES COMO PERNAMBUQUINHO NA PRAÇA E LINHA DA SERRA, TENTO EM VISTA QUE SOMOS UMA CIDADE TURÍSTICA E QUE COMO VISTO EM DIVERSAS CIDADES ISSO SERVE COMO REFERÊNCIA E PAINÉIS DE FOTOGRAFIAS PARA NOSSOS VISITANTES E MORADORES!

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SENHOR PRESIDENTE,

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO LETREIROS COM O NOME DE GUARAMIRANGA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE E NAS LOCALIDADES COMO PERNAMBUQUINHO NA PRAÇA E LINHA DA SERRA, TENTO EM VISTA QUE SOMOS UMA CIDADE TURÍSTICA E QUE COMO VISTO EM DIVERSAS CIDADES ISSO SERVE COMO REFERÊNCIA E PAINÉIS DE FOTOGRAFIAS PARA NOSSOS VISITANTES E MORADORES!

08/09/2021
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA.

13/08/2021
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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EMENTA: DISPONIBILIZA O ACESSO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E MULHERES EM GERAL SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, BEM COMO A EVASÃO ESCOLAR.

Autor: Israel do Nascimento Máximo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

EMENTA: DISPONIBILIZA O ACESSO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS, PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E MULHERES EM GERAL SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, BEM COMO A EVASÃO ESCOLAR.

11/08/2021
Autor: Israel do Nascimento Máximo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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SENHOR PRESIDENTE,

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA .

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SENHOR PRESIDENTE,

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA .

11/08/2021
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DOMINGOS PARA SER NOMEADO COM O SEGUINTE NOME : JOSÉ PINTO GILDO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DOMINGOS PARA SER NOMEADO COM O SEGUINTE NOME : JOSÉ PINTO GILDO.

03/08/2021
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO - LHE : PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA LOCALIDADE DE AGOSTINHO ATÉ ENTRADA DO PICO ALTO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO - LHE : PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA LOCALIDADE DE AGOSTINHO ATÉ ENTRADA DO PICO ALTO.

01/06/2021
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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REQUERENDO - LHE : OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PUBLICADO EDITAL PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO A MANUNTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS NOS TERMOS DA LEI Nº 354/2019.

Autor: Israel do Nascimento Máximo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUERENDO - LHE : OFICIO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PUBLICADO EDITAL PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO A MANUNTENÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS NOS TERMOS DA LEI Nº 354/2019.

19/05/2021
Autor: Israel do Nascimento Máximo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Acessar

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