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Origem: V-4

Lista de matérias

Foram encontradas 75 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 18:35:32
  • REQUERENDO-LHE: "A IMPLEMENTAÇÃO DE 1/6 NOS VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA QUE JÁ COMPLETARAM 25 ANOS DE TRABALHA, EM OBSERVÂNCIA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ART.132, INCISO C DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."

Autor: Francisco Jerry de Souza

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: "PROJETO DE LEI DE TITULO DE CIDADÃO GUARAMIRANGUENSE AO DEPUTADO ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR."

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: "DETALHAMENTO DO BANCO DE TERRAS, CONTA ONDE É DEPOSITADO OS VALORES, SALDO DA CONTA E LOCALIZAÇÃO DOS TERRENOS."

Autor: Francisco Jerry de Souza

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: SOLICITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE ABREU, SANTINHO, BARRA, SÃO SALVADOR E O TRECHO QUE VAI DA LOCALIDADE DE NOVA FORTALEZA ATÉ A LOCALIDADE DE BELO MONTE.

Autor: Francisco Jerry de Souza

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA ENCAMINHADO PARA O SECRETÁRIO DE OBRAS, GLEISON VINUTO. SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO DE SEGURANÇA DE MAIS OU MENOS 30 METROS DE CUMPRIMENTO, NO CONJUNTO FREI DOMINGOS, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A CASA DA DONA ENIR (ESPOSA DO MICHARIA).

Autor: Francisco Jerry de Souza

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: SOLICITO UM ABRIGO NAS LOCALIDADES DE NOVA FORTALEZA E PLATINA, PARA AS CRIANÇAS ESPERAREM O TRANSPORTE ESCOLAR.

    JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS FICAM EXPOSTAS AO SOL OU A CHUVA ENQUANTO ESPERAM O ÔNIBUS ESCOLAR.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DE TODAS AS CATEGORIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

    JUSTIFICATIVA: SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM SALARIAL DURANTE 6 ANOS DE MANDATO DA ATUAL GESTORA, E TAMBÉM AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DAS CLASSES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERENDO-LHE: REAJUSTE SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E MOTORISTAS CATEGORIAS B E D, DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: SOLICITAR DO EXECUTIVO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE REPITAM A AÇÃO DE EXPOR ARTES NA ENTRADA DO MUNICÍPIO COMO FOI FEITA NA CAMPANHA DO USO DE MÁSCARAS, PODENDO ASSIM HOMENAGEAR GRANDES PESSOAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO ARTISTA DA NOSSA TERRA, PESSOAS HISTORICAMENTE PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA QUE POSSA ENTRAR EM CONTATO, E SOLICITAR DESCONTO OU SE POSSÍVEL ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA PARA ATLETAS NATIVOS QUE DESEJEM PARTICIPAR DO EVENTO GUARAMIRANGA FEST RUN.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO DO PRECATÓRIO, PARA A CASA LEGISLATIVA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADES (FAIXA ELEVADA) EM FRENTE AS ESCOLAS JÚLIO HOLANDA, EDUCANDÁRIO SONHO DE CRIANÇA, E ZÉLIA DE MATOS BRITO, RITA CELIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL APÓS A REALIZAÇÃO DO JAZZ E BLUE, POIS SEMPRE QUE A ESTRUTURA É RETIRADA O GRAMADO DO ESTÁDIO FICA MUITO CASTIGADO E ATÉ MESMO IMPOSSÍVEL DE REALIZAR JOGOS POR UM PERÍODO DE TEMPO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO LETREIROS COM O NOME DE GUARAMIRANGA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE E NAS LOCALIDADES COMO PERNAMBUQUINHO NA PRAÇA E LINHA DA SERRA, TENTO EM VISTA QUE SOMOS UMA CIDADE TURÍSTICA E QUE COMO VISTO EM DIVERSAS CIDADES ISSO SERVE COMO REFERÊNCIA E PAINÉIS DE FOTOGRAFIAS PARA NOSSOS VISITANTES E MORADORES!

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO TRECHO DE ABREU A SÃO SALVADOR

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO OU SEJA ADICIONAL, DE 40% DO SALÁRIO MÍNIMO AOS COLETORES DE LIXO E GARIS .

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO DA PREFEITA E DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO UMA AJUDA DE CUSTO FINANCEIRO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO PAGAMENTO DE PLANOS DE INTERNET MÓVEL OU DE INTERNET DOMICILIAR.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA .

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMILIA COM RECURSOS DOS INDICADORES DO DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DO PMAQ - AB NA LEI MUNICIPAL Nº 275/2014,

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
    REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DOMINGOS PARA SER NOMEADO COM O SEGUINTE NOME : JOSÉ PINTO GILDO.

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO - LHE : ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA VOLTA DOS CAVALOS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO - LHE : DESVIO DO RIO NANCY SITUADO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA LUCILEIDE A RESIDÊNCIA DO RAIMUNDO CHAGAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO -LHE : SOLICITAR O AUMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS MERCANTIS IGUALANDO COM OS HORARIOS DOS RESTAURANTES.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO -LHE : MANUTENÇÃO BÁSICA E PREEVENTIVA DAS CRECHES DE AGOSTINHO PERNAMBUQUINHO VISANDO O POSSIVEL RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO - LHE : MANUNTENÇÃO DA ESCOLA SITUADA NO SITIO BETÂNIA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERENDO - LHE : HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO O FALECIMENTO DO SR. ANTONIO FLAVIO BATISTA DE MATOS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • CRIA A LEI : AGENTES CULTURAIS DA NOSSA TERRA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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