EMENTA:"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA - DEMUTRAN E DISPÕE SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, NOVA NOMENCLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALAROAL DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 335/ 2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃODO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 411/ 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIDTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, INSITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 295/ 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS , INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:" INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA:"DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

Nomeação, Agente: Francisca Isamara Santos Silva, Cargo: Assessor de Gestão Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Guaramiranga

Exoneração, Agente: Otavio Martins da Silva, Cargo: Assessor de Gestão Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Guaramiranga

Nomeação, Agente: Maria Esmeralda Silveira Raulino Silva de Lima, Cargo: Secretária Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Guaramiranga

Nomeação, Agente: Yuri Cesar de Brito Vasconcelos, Cargo: Gerência de Logística, Secretaria: Câmara Municipal de Guaramiranga

Exoneração, Agente: Maria Esmeralda Silveira Raulino Silva de Lima, Cargo: Gerência de Logística, Secretaria: Câmara Municipal de Guaramiranga

Exoneração, Agente: Ana Carine Rocha Vieira, Cargo: Secretária Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Guaramiranga

Nomeação, Agente: Denis Juca Magalhoes, Cargo: Assessor Juridico , Secretaria: Câmara Municipal de Guaramiranga

Nomeação, Agente: Ana Carine Rocha Vieira, Cargo: Secretária Legislativa, Secretaria: Câmara Municipal de Guaramiranga

EMENTA " Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guaramiranga a Fazer doação do imóvel Público situado no perimetro urbano a Associação dos amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA e dá providências".

LEI COMPLEMENTAR : EMENTA " INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA " DISPÕE SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "institui o plano municipal de saneamento básico, compreendedo os serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Guaramiranga, e dá outras providências".

Nomeia, Ana Carine Rocha Vieira, para exercer o cargo de Secretaria Legislativa que indica e da outras providências.

Nomeia, MARIA ESMERALDA SILVEIRA RAULINO SILVA DE LIMA, para exercer o cargo de Gerência de Logistica que indica e dá outras providências.

EXONERA, ANA CARINE ROCHA VIEIRA DO CARGO DE GERÊNCIA DE LOGISTICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Ementa Reconhece o Museu Ecapar 73/AFA 76 com a entidade de utlidade Pública e Patrimônio Histórico Cultural da Cidade de Guaramiranga bem como o reconhecimento da Medalha Mérito Gládio Alado Concedida pelo o Museu e destinada a pessoas e entidade que se destacaram na Sociedade e na Historia da Aviação.

EMENTA " INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/ FUNDEB ) NO ÂMBITO DO MUNIICIPIO DE GUARAMIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL DO VIGENTE ORÇAMENTO , O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE SECRETARIA LEGISLATIVA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.