SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2018

Informações da sessão
Data: 07/02/2018
Status: ABERTA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO (BATATA)

VICE-PRESIDENTE

MARCOS ANTONIO BRAGA (MARCOS VALE )

1º SECRETÁRIO(A)

RONALDO MARTINS ALVES (RONALDINHO)

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DE PAULO PAZ RODRIGUES (PAULINHO)

VEREADOR(A)

JOÃO CARLOS TEIXEIRA BARROZO (BATATA)

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO BRAGA (MARCOS VALE )

VEREADOR(A)

FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES (CÉSAR GOMES)

VEREADOR(A)

FRANCISCO GLEISON FARIAS COSTA (GLEISON FARIAS)

VEREADOR(A)

RONALDO JOSÉ JOCA BEZERRA (RONALDO BEZERRA)

VEREADOR(A)

REGIS GONDIM RUIVO (REGIS)

  • DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

    A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVA.
    ART. 1º FICA ESTABELECIDO QUE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA DEVERÃO SER PAGOS NA DATA DO SEU NATALÍCIO.
    ART. 2º. CABERÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O REORDENAMENTO DOS PAGAMENTOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DESTA LEI.
    ART. 3º. ESTA LEI ENTRARA EM VIGOR 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS APÓS SANÇÃO DO EXECUTIVO.

    AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EM 23 DE JANEIRO DE 2018.

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA LOCALIDADE DE GRANJEIRO.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Paulo

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO BARROZO NETO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
    REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL POR VEREADORES.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Paulo

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
    REQUERENDO-LHE: REDUÇÃO DAS TAXAS DAS PESSOAS QUE IRÃO COLOCAR BARRACAS (AMBULANTES) TRABALHAR NO PERÍODO DO CARNAVAL FESTIVAL JAZZ BLUE.

Situação: Arquivado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Paulo

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
    REQUERENDO-LHE: CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE DE FORQUILHA COM 2 POLICIAS DE PLANTÃO.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) César Gomes

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
    REQUERENDO-LHE: REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÓTIMA QUALIDADE EM TODO O MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) César Gomes

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS PRAÇAS DE BOTIJA, E FORQUILHA

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) César Gomes

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL.
    REQUERENDO-LHE: SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES DE CANA SECA ALTO BAIXO, PERNAMBUQUINHO CONJUNTO FREI DOMINGOS E CONJUNTO SANTA EDWIRGES.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) César Gomes

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTÔNIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS SEGUINTES COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO,
    ? LOCALIDADE DE BELO MONTE Á JERUMENHA
    ? LOCALIDADE DE GRANJEIRO

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) César Gomes

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
    REQUERENDO-LHE: ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM SEUS RESPECTIVOS VALORES À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Paulo

  • MAIS UMA ESTRELA NASCEU NO CÉU
    A PIOR DOR QUE ALGUÉM PODE VIVER É VER ALGUM ENTE AMADO PARTIR. A IMPOTÊNCIA DIANTE DA MORTE É O QUE NOS FAZ LEMBRAR QUE SOMOS HUMANOS, E NOS DARMOS CONTA DE COMO A VIDA É FRÁGIL.

    APESAR DO SOFRIMENTO É PRECISO LIDAR COM A MORTE COM FORÇA E CORAGEM. É PRECISO PENSAR QUE, EMBORA ESSA PESSOA QUERIDA NÃO ESTEJA MAIS ENTRE NÓS, O AMOR NUNCA VAI EMBORA. O AMOR E AS BOAS MEMÓRIAS SEMPRE FICAM DEPOIS DA MORTE.

    VIVA O SEU LUTO, CHORE, SOFRA. MAS SAIBA QUE VOCÊ NÃO ESTARÁ SOZINHO NUNCA EM SUA DOR. OLHE PARA O CÉU E TENHA A CERTEZA DE QUE HÁ UMA ESTRELA LÁ EM CIMA BRILHANDO E ILUMINANDO CADA UM DOS SEUS PASSOS.

    QUANDO TODA ESTA DOR PASSAR, VAI FICAR APENAS A SAUDADE DE QUEM SE FOI. ESSA SAUDADE VAI SEMPRE FAZER O SEU PEITO APERTAR, MAS A MEMÓRIA QUE SE MANTÉM VIVA EM SEU CORAÇÃO, VAI LHE DAR FORÇA PARA VOLTA A SORRIR.

    SIGA EM FRENTE E VIVA A SUA VIDA COM PAZ E FELICIDADE. TODO MUNDO TEM UMA MISSÃO E PRECISA SEGUIR O SEU PRÓPRIO CAMINHO PARA QUE POSSA SE TORNAR TAMBÉM UMA ESTRELA NA GRANDEZA DO CÉU E NA INFINITUDE DA ETERNIDADE.
    CONDOLÊNCIAS A ILMA. FAMÍLIA DE MARIA DE SALES CORREIA

Situação: Aprovado

Autor: João Carlos Teixeira Barrozo

  • MAIS UMA ESTRELA NASCEU NO CÉU
    A PIOR DOR QUE ALGUÉM PODE VIVER É VER ALGUM ENTE AMADO PARTIR. A IMPOTÊNCIA DIANTE DA MORTE É O QUE NOS FAZ LEMBRAR QUE SOMOS HUMANOS, E NOS DARMOS CONTA DE COMO A VIDA É FRÁGIL.

    APESAR DO SOFRIMENTO É PRECISO LIDAR COM A MORTE COM FORÇA E CORAGEM. É PRECISO PENSAR QUE, EMBORA ESSA PESSOA QUERIDA NÃO ESTEJA MAIS ENTRE NÓS, O AMOR NUNCA VAI EMBORA. O AMOR E AS BOAS MEMÓRIAS SEMPRE FICAM DEPOIS DA MORTE.

    VIVA O SEU LUTO, CHORE, SOFRA. MAS SAIBA QUE VOCÊ NÃO ESTARÁ SOZINHO NUNCA EM SUA DOR. OLHE PARA O CÉU E TENHA A CERTEZA DE QUE HÁ UMA ESTRELA LÁ EM CIMA BRILHANDO E ILUMINANDO CADA UM DOS SEUS PASSOS.

    QUANDO TODA ESTA DOR PASSAR, VAI FICAR APENAS A SAUDADE DE QUEM SE FOI. ESSA SAUDADE VAI SEMPRE FAZER O SEU PEITO APERTAR, MAS A MEMÓRIA QUE SE MANTÉM VIVA EM SEU CORAÇÃO, VAI LHE DAR FORÇA PARA VOLTA A SORRIR.

    SIGA EM FRENTE E VIVA A SUA VIDA COM PAZ E FELICIDADE. TODO MUNDO TEM UMA MISSÃO E PRECISA SEGUIR O SEU PRÓPRIO CAMINHO PARA QUE POSSA SE TORNAR TAMBÉM UMA ESTRELA NA GRANDEZA DO CÉU E NA INFINITUDE DA ETERNIDADE.
    CONDOLÊNCIAS A ILMA. FAMÍLIA DE LAURO VIEIRA DA SILVA

Situação: Aprovado

Autor: João Carlos Teixeira Barrozo

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
    REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARIA CORREIA SALES OCORRIDO EM 28 DE JANEIRO DE 2018.

Situação: Favoravel

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Gleison Farias

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO ÓRGÃO COMPETENTE DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS,
    REQUERENDO-LHE: REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE PERNAMBUINHO BOTIJA.

Situação: Aprovado

Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) César Gomes

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO,
    REQUERENDO-LHE: PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS CONTRATADOS NAS SECRETARIAS, NOS FINAIS DE SEMANA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Alberto Cavalcante

  • SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
    REQUERENDO-LHE: AMPLIAÇÃO E ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO.

Situação: Favoravel

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,
    REQUERENDO-LHE: HOMENAGEM PÓSTUMA COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE LAURO VIEIRA DA SILVA, OCORRIDO EM 27 DE JANEIRO DE 2018.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Antonio Braga

  • SENHOR PRESIDENTE,

    O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SR. ANTONIO GLEISON VINUTO DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRURA,
    REQUERENDO-LHE: REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gleison Farias Costa

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