EMENTA" FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 026 DE 04 DE JUNHO DE 1998 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA."

EMENTA : " DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ."

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/MAG), DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que indica e dá outras Providências".

EMENTA: "Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Municipio de Guaramiranga para o Exercicio de 2019".

EMENTA: "Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Guaramiranga e dá outras Providencias "

EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Municipio de Guaramiranga o Dia da Marcha para Jesus e da outras providencias.

EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2019, e dá outras providências".

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITE PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA"DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS DE SUAS FUNÇÕES, QUANDO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENTA : FIXA O MENOR SALÁRIO E REAJUSTA O SALÁRIO - BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA : DISPÕE SOBRE REFORMA , RESTRUTURAÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"EMENTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR O ATO DE RETIRADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MACIÇO DE BATURITE - CEIMAB E REVOGA A LEI Nº 296/2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 , QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇOES CELEBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O QUADRIÊNIO 2018 -2021

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE GUARAMIRANGA (CE)

'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE "

'' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO SEMPRE VIVA NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

'' INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COMIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

'' DIISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

'' Institui o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras Providências"

"Fixa o menor salário e dispõe sobre o salário - base dos Servidores públicos integrantes do quadro permanente do Municipio de Guaramiranga, para o exercicio de 2017, e dá outras providências".

'' Altera a Lei nº227/2011 que Dispõe sobre a Contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Expecional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências".

LAUDO DO PROJETO DE LEI N° 001/2016

"Altera o art.39 da Lei nº194/2009 e da outras providências"