REQUERENDO-LHE:"DENOMINANDO A RUA QUE LIGA O DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO A LOCALIDADE DE ALTO BAIXO COM NOME FERNANDO CÉSAR COSTA GOMES."

REQUERENDO-LHE:" CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA NRUA SENHOR DO BONFIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO."

REQUERENDO-LHE:"VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE DE ALTO BAIXO."

REQUERENDO-LHE: "SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO (SPS) O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA."

REQUERENDO-LHE: "SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DE BOTAFOGO."

EMENTA:"QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZE CAPACITAÇÃO COM FAMIÇIAS ATIPICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."

REQUERENDO-LHE: "MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO QUE DÁ A ACESSO AO CEMITÉRIO DE PERNAMBUQUINHO."

REQUERENDO-LHE:"SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA COM ACESSIBILIDADE NA RUA SENHOR DO BOMFIM EM PERNAMBUQUINHO."

REQUERENDO-LHE: "A INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO."

EMENTA: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, O PROJETO “COLUTÓRIO NA ESCOLA” CONSTITUI UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO INDIVIDUAL E COLETIVO, COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE ATRAVÉS DA PREVENÇÃO DA CÁRIE DENTARIA E DOENÇAS DA BOCA TENDO COMO OBJETIVOS:
• INSTALAÇÃO DE DISPENSE PARA ENXAGUANTE E FIO DENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
• PALESTRA COM AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SOBRE SAÚDE BUCAL E USO CONSCIENTE DO MATERIAL OFERTADO."

REQUERENDO-LHE:"QUE SEJA PROMOVIDA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO. A MANUTENÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E TELA DE PROTEÇÃO DO JARDIM, E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES."

REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, IMPLANTAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DE PERNAMBUQUINHO.

REQUERENDO-LHE: SOLICITANDO, REFORMA NA PARTE ESTRUTURAL DA COBERTURA DO GINÁSIO DE PERNAMBUQUINHO.

QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA REALIZADO UMA CAPACITAÇÃO PARA MELHORAR O ATENDIMENTO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO.

: QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO UM CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

'' INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA APROVOU E A PREFEITA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO A DATA DE 04 DE OUTUBRO COMO FERIADO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PELO DIA DE “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”.

ART. 2º - A REFERIDA DATA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

ART. 3º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA, 01 DE OUTUBRO DE 2021.

INSTITUI A LEI PAMELLA HOLANDA , QUE PREVÊ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA A ESCADA DO CONJUNTO SANTA EDWIGES PASSE A SE CHAMAR PEDRO RODRIGUES DA SILVA.

SENHOR PRESIDENTE,

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DENOMINE A ARENINHA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O NOME : AUDIZIO JUNIOR DA SILVA .

EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A ISONOMIA PARA MULHERES E HOMENS NAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA À VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADA SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ROBERLÂNDIA FERREIRA CASTELO BRANCO, PREFEITA MUNICIPAL,
REQUERENDO-LHE: NOMEAÇÃO DA ENTRADA DO CONJUNTO FREI DOMINGOS PARA SER NOMEADO COM O SEGUINTE NOME : JOSÉ PINTO GILDO.

REQUERENDO - LHE : PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA LOCALIDADE DE AGOSTINHO ATÉ ENTRADA DO PICO ALTO.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM DIAGNOSTICO DE DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA Á LACTOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.