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Lista de votação

Foram encontradas 57 registros
  • Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicitar Abrigo/ ponto de ônibus comunidade: Alto Baixo.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicito que seja determinada, junto à Secretaria Municipal competente, a reforma do calçamento da comunidade de Brejo das Pedras.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicito providenciar a troca da rede de água da referida comunidade brejo das pedras.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicito implementação da Bike Vida, na área turística de Guaramiranga.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicito que seja providenciado assistência referente a troca das lâmpadas queimadas os postes da localidade de Nova Fortaleza.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicito Serviço de Urgência de Manutenção da Fossa Séptica do Creche Neusa Bezerra.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Indicação de gratuidade para nativos e pessoas com deficiência em equipamentos de entretenimento turístico.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Sessão: 08/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Reconhece como de utilidade pública para o Município de Guaramiranga, a Liga Esportiva Guaramiranguense –L.E.G, e dá outras providências.

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Autoriza o Município de Guaramiranga/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, e dá outras providências.

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Leitura

Situação: Não Favoravel

  • Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define osparâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Leitura

Situação: Não Favoravel

  • Ampliação de três salas de aula na Escola Maria Ylma.

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicito a construção de uma escadaria que dá acesso para o campo do Bananal, e a escadaria que da acesso aos conjuntos Por do Sol e Cana Seca.

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicitação de projetos culturais para as comunidades, através da secretaria de Cultura, levando cultura e música para as localidades de Bananal e Nova Fortaleza e Pendanga.

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicitando a Secretaria de Saúde um carro de apoio para a troca acompanhantes dos pacientes hospitalizados.

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Troca de equipamentos do setor de identificação.

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS RUAS NO CENTRO E ENTORNO DE GUARAMIRANGA

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Contratação de um Neuro pediatra e um pediatra para atendimento das crianças do município de Guaramiranga, em um contexto de recursos municipais.

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Projeto de Lei, que dispõe sobre a regulamentação do apoio e patrocínio a projetos de interesse público no âmbito do Município de Guaramiranga-CE

Sessão: 07/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicitar uma passagem molhada do final da rua que dá acesso a comunidade de Cana Seca.

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • impeza e reforma do muro, na lateral da quadra do Pernambuquinho.

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicitação de remoção de barro acumulado na Comunidade de Cana Seca.

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicitar um abrigo de ponto de ônibus na comunidade de Cana Seca.

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Expediente: Expediente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • Solicito cobertura asfáltico para a comunidade de Cana Seca e Bananal.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requer, placas de Sinalizações das Ruas nas comunidades de Pernambuquinho, Forquilha, Alto Baixo, Cana Seca e redondezas.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Requer ao Poder Execultivo Municipal providencias para imediata identificação da Creche Marina Vinuto Lima, localizada na comunidade de Agostinho.

Sessão: 05/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

  • Solicito Natal de Luz em todas as comunidades de Guaramiranga-Ce.

Sessão: 06/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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