Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe Sobre a Organização, Funcionamento e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Guaramiranga/CE e Dá Outras Providências.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pedido de Urgência
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a exploração comercial do espaço denominado Casa do Coelhinho da Páscoa, no âmbito do Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Votação
Solicitação de Poda de Árvores e Manutenção de Luminárias nas Comunidades Pôr do Sol e Demais Localidades.
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Que o Poder Executivo, em parceria com a Enel, realize um serviço de requalificação do centro de Guaramiranga
Sessão: 9/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a ataualização do sálario-minimo no âmbito do Municipio de Guaramiranga, Estado do Ceárá, e dá outras Providências
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos e dá outras Providências.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Autorização para Viagem ao Exterior
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, MICENO PINHEIRO TORRES NETO”.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
a manutenção do calçamento da comunidade de Linha da Serra, no trecho que compreende da casa do senhor Diassis até o ponto conhecido como Paulo da Barraca, neste município.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
o levantamento e a oficialização da nomenclatura de todas as unidades escolares localizadas no município de Guaramiranga, bem como a sua padronização.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Uma brinquedo-praça em Pernambuquinho no município de Guaramiranga.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A perfuração de um poço profundo em Pernambuquinho.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
A reabertura de pontos públicos na Praça de Pernambuquinho, fechados a anos, além da revitalização.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
um minuto de silêncio pelo o falecimento de Dona Maria Lino Gildo, avo do servidor Israel Gildo.
Sessão: 01/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Solicitar Abrigo/ ponto de ônibus comunidade: Alto Baixo.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito que seja determinada, junto à Secretaria Municipal competente, a reforma do calçamento da comunidade de Brejo das Pedras.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito providenciar a troca da rede de água da referida comunidade brejo das pedras.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito implementação da Bike Vida, na área turística de Guaramiranga.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito que seja providenciado assistência referente a troca das lâmpadas queimadas os postes da localidade de Nova Fortaleza.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito Serviço de Urgência de Manutenção da Fossa Séptica do Creche Neusa Bezerra.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Indicação de gratuidade para nativos e pessoas com deficiência em equipamentos de entretenimento turístico.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Sessão: 08/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Reconhece como de utilidade pública para o Município de Guaramiranga, a Liga Esportiva Guaramiranguense –L.E.G, e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura
Autoriza o Município de Guaramiranga/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define osparâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Não Favoravel
Expediente: Expediente
Fase: Leitura
Ampliação de três salas de aula na Escola Maria Ylma.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Solicito a construção de uma escadaria que dá acesso para o campo do Bananal, e a escadaria que da acesso aos conjuntos Por do Sol e Cana Seca.
Sessão: 07/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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