Dispõe sobre a necessidade urgente de elaboração e implantação de Plano Municipal de Assistência Alimentar e de Benefícios Eventuais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Sessão 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a necessidade urgente de elaboração e implantação de Plano Municipal de Assistência Alimentar e de Benefícios Eventuais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.
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Dispõe sobre a proposta de reajuste salarial no âmbito da Secretaria de Educação.
Sessão 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a proposta de reajuste salarial no âmbito da Secretaria de Educação.
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| Acessar | ||||||||||
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Requere-se a construção de uma Praça com uma Brinquedo praça próximo a Areninha de Agostinho.
Sessão 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requere-se a construção de uma Praça com uma Brinquedo praça próximo a Areninha de Agostinho.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicito que seja feito a aplicação de asfalto no trecho que liga a localidade de Abreu a Barra, no trecho que liga a localidade Barra a Betânia e aplicação também na localidade do Brejinho.
Sessão 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Solicito que seja feito a aplicação de asfalto no trecho que liga a localidade de Abreu a Barra, no trecho que liga a localidade Barra a Betânia e aplicação também na localidade do Brejinho.
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Requer conceder Título de Cidadão Guaramiranguense ao Sr. Cesar Aziz Ary.
Sessão 03/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer conceder Título de Cidadão Guaramiranguense ao Sr. Cesar Aziz Ary.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a Criação dos Jogos Escolares Municipais.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a Criação dos Jogos Escolares Municipais.
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
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| Acessar | ||||||||||
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Autoriza o Poder Execultivo Municipal a associasse e contribuir com a associação Nascional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDTUR
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Autoriza o Poder Execultivo Municipal a associasse e contribuir com a associação Nascional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDTUR
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| Acessar | ||||||||||
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Solicito à Secretaria Municipal de Esportes (ou órgão competente) a implantação de uma escolinha de futebol voltada para crianças e adolescentes dessas localidades.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Solicito à Secretaria Municipal de Esportes (ou órgão competente) a implantação de uma escolinha de futebol voltada para crianças e adolescentes dessas localidades.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Guaramiranga / Secretaria de Obras a realização de manutenção do calçamento que liga a localidade de Boa Esperança à localidade de Nova Fortaleza e à comunidade de Cachoeira.
Sessão 02/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Solicitar à Prefeitura Municipal de Guaramiranga / Secretaria de Obras a realização de manutenção do calçamento que liga a localidade de Boa Esperança à localidade de Nova Fortaleza e à comunidade de Cachoeira.
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| Acessar | ||||||||||
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Prorroga o programa de incentivo Fiscal (REFIS-2025) e dá outras providencias
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Leitura
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Prorroga o programa de incentivo Fiscal (REFIS-2025) e dá outras providencias
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Dispõe sobre aplicação de recursos do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos proficionais de Saúde.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Leitura
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Dispõe sobre aplicação de recursos do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos proficionais de Saúde.
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Solicita a instalação de manilhas na comunidade de Grangeiro, zona rural do município de Guaramiranga.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Solicita a instalação de manilhas na comunidade de Grangeiro, zona rural do município de Guaramiranga.
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| Acessar | ||||||||||
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Solicitar a manutenção do calçamento do Sítio Arábia, no trecho localizado no alto após a propriedade de Dráulio Holanda, por onde circulam transporte escolar e caminhão Pipa.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Solicitar a manutenção do calçamento do Sítio Arábia, no trecho localizado no alto após a propriedade de Dráulio Holanda, por onde circulam transporte escolar e caminhão Pipa.
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Dispõe sobre a necessidade de implantação de um Ambulatório de Tratamento de Feridas Complexas na Atenção Primária à Saúde, tendo em vista que a estrutura atual das Unidades Básicas de Saúde não dispõe de recursos adequados para atender de forma satisfatória essa demanda. A medida se faz especialmente necessária para pacientes com diabetes, hipertensão, doenças vasculares e limitações de mobilidade, que frequentemente desenvolvem feridas de difícil cicatrização e exigem acompanhamento especializado e contínuo.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a necessidade de implantação de um Ambulatório de Tratamento de Feridas Complexas na Atenção Primária à Saúde, tendo em vista que a estrutura atual das Unidades Básicas de Saúde não dispõe de recursos adequados para atender de forma satisfatória essa demanda. A medida se faz especialmente necessária para pacientes com diabetes, hipertensão, doenças vasculares e limitações de mobilidade, que frequentemente desenvolvem feridas de difícil cicatrização e exigem acompanhamento especializado e contínuo.
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Dispõe sobre a recomendação ao Poder Executivo para encerrar as contratações de profissionais da saúde por meio de cooperativas e realizar concurso público ou, em caráter excepcional e transitório, seleção pública para provimento dos cargos necessários da área da saúde no município de Guaramiranga..
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a recomendação ao Poder Executivo para encerrar as contratações de profissionais da saúde por meio de cooperativas e realizar concurso público ou, em caráter excepcional e transitório, seleção pública para provimento dos cargos necessários da área da saúde no município de Guaramiranga..
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Institui a entrega de medalha de homenagem aos servidores públicos municipais que se aposentarem, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Guaramiranga.
Sessão 13/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Institui a entrega de medalha de homenagem aos servidores públicos municipais que se aposentarem, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Município de Guaramiranga.
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