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Foram encontradas 107 registros

Solicito a reforma da praça da comunidade Forquilha e praça da comunidade de Alto Baixo.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito a reforma da praça da comunidade Forquilha e praça da comunidade de Alto Baixo.

Data 26/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito uma ação da HEMOCE para a doação de sangue em Guaramiranga.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito uma ação da HEMOCE para a doação de sangue em Guaramiranga.

Data 26/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Requere, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo da comunidade de Pernambuquinho.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requere, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando a reforma do Ginásio Poliesportivo da comunidade de Pernambuquinho.

Data 26/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Requere a adoção de fardamento e crachá de identificação para todos os servidores da saúde - Motorista, agentes, técnicos, enfermeiros, assistentes sociais, cozinheiros, vigilantes, pessoal da segurança e demais proficionais - com identificação da instituição onde atuam.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requere a adoção de fardamento e crachá de identificação para todos os servidores da saúde - Motorista, agentes, técnicos, enfermeiros, assistentes sociais, cozinheiros, vigilantes, pessoal da segurança e demais proficionais - com identificação da instituição onde atuam.

Data 26/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Requere a ampliação da rede de abastecimento de água para a Comunidade Riacho Fundo — a cerca de 700 metro do centro de tratamento da Cagece, referência entrada do Sítio Cajueiro, com cerca de 18 famílias.

Sessão 10/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requere a ampliação da rede de abastecimento de água para a Comunidade Riacho Fundo — a cerca de 700 metro do centro de tratamento da Cagece, referência entrada do Sítio Cajueiro, com cerca de 18 famílias.

Data 26/03/2026
Sessão 10/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Data 12/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe Sobre a Organização, Funcionamento e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Guaramiranga/CE e Dá Outras Providências.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Pedido de Urgência

Dispõe Sobre a Organização, Funcionamento e Atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Guaramiranga/CE e Dá Outras Providências.

Data 12/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Pedido de Urgência
Aprovado
Acessar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a exploração comercial do espaço denominado Casa do Coelhinho da Páscoa, no âmbito do Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a exploração comercial do espaço denominado Casa do Coelhinho da Páscoa, no âmbito do Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências.

Data 12/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicitação de Poda de Árvores e Manutenção de Luminárias nas Comunidades Pôr do Sol e Demais Localidades.

Sessão 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicitação de Poda de Árvores e Manutenção de Luminárias nas Comunidades Pôr do Sol e Demais Localidades.

Data 12/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Que o Poder Executivo, em parceria com a Enel, realize um serviço de requalificação do centro de Guaramiranga

Sessão 9/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Que o Poder Executivo, em parceria com a Enel, realize um serviço de requalificação do centro de Guaramiranga

Data 12/03/2026
Sessão 9/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe sobre a ataualização do sálario-minimo no âmbito do Municipio de Guaramiranga, Estado do Ceárá, e dá outras Providências

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Dispõe sobre a ataualização do sálario-minimo no âmbito do Municipio de Guaramiranga, Estado do Ceárá, e dá outras Providências

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos e dá outras Providências.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos e dá outras Providências.

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Autorização para Viagem ao Exterior

Sessão 01/2026 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Autorização para Viagem ao Exterior

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Não Favoravel
Acessar

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, MICENO PINHEIRO TORRES NETO”.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE GUARAMIRANGA AO SENHOR, MICENO PINHEIRO TORRES NETO”.

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

a manutenção do calçamento da comunidade de Linha da Serra, no trecho que compreende da casa do senhor Diassis até o ponto conhecido como Paulo da Barraca, neste município.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

a manutenção do calçamento da comunidade de Linha da Serra, no trecho que compreende da casa do senhor Diassis até o ponto conhecido como Paulo da Barraca, neste município.

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

o levantamento e a oficialização da nomenclatura de todas as unidades escolares localizadas no município de Guaramiranga, bem como a sua padronização.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

o levantamento e a oficialização da nomenclatura de todas as unidades escolares localizadas no município de Guaramiranga, bem como a sua padronização.

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Uma brinquedo-praça em Pernambuquinho no município de Guaramiranga.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Uma brinquedo-praça em Pernambuquinho no município de Guaramiranga.

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

A perfuração de um poço profundo em Pernambuquinho.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

A perfuração de um poço profundo em Pernambuquinho.

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

A reabertura de pontos públicos na Praça de Pernambuquinho, fechados a anos, além da revitalização.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

A reabertura de pontos públicos na Praça de Pernambuquinho, fechados a anos, além da revitalização.

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

um minuto de silêncio pelo o falecimento de Dona Maria Lino Gildo, avo do servidor Israel Gildo.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

um minuto de silêncio pelo o falecimento de Dona Maria Lino Gildo, avo do servidor Israel Gildo.

Data 16/01/2026
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Leitura

Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Leitura

Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicitar Abrigo/ ponto de ônibus comunidade: Alto Baixo.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicitar Abrigo/ ponto de ônibus comunidade: Alto Baixo.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito que seja determinada, junto à Secretaria Municipal competente, a reforma do calçamento da comunidade de Brejo das Pedras.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito que seja determinada, junto à Secretaria Municipal competente, a reforma do calçamento da comunidade de Brejo das Pedras.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito providenciar a troca da rede de água da referida comunidade brejo das pedras.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito providenciar a troca da rede de água da referida comunidade brejo das pedras.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito implementação da Bike Vida, na área turística de Guaramiranga.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito implementação da Bike Vida, na área turística de Guaramiranga.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito que seja providenciado assistência referente a troca das lâmpadas queimadas os postes da localidade de Nova Fortaleza.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito que seja providenciado assistência referente a troca das lâmpadas queimadas os postes da localidade de Nova Fortaleza.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito Serviço de Urgência de Manutenção da Fossa Séptica do Creche Neusa Bezerra.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito Serviço de Urgência de Manutenção da Fossa Séptica do Creche Neusa Bezerra.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Indicação de gratuidade para nativos e pessoas com deficiência em equipamentos de entretenimento turístico.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Indicação de gratuidade para nativos e pessoas com deficiência em equipamentos de entretenimento turístico.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Sessão 08/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Data 19/11/2025
Sessão 08/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
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