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Foram encontradas 107 registros

Reconhece como de utilidade pública para o Município de Guaramiranga, a Liga Esportiva Guaramiranguense –L.E.G, e dá outras providências.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Leitura

Reconhece como de utilidade pública para o Município de Guaramiranga, a Liga Esportiva Guaramiranguense –L.E.G, e dá outras providências.

Data 06/11/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Autoriza o Município de Guaramiranga/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, e dá outras providências.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente Expediente

Fase Leitura

Autoriza o Município de Guaramiranga/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, e dá outras providências.

Data 06/11/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Leitura
Não Favoravel
Acessar

Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define osparâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente Expediente

Fase Leitura

Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define osparâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Data 06/11/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Leitura
Não Favoravel
Acessar

Ampliação de três salas de aula na Escola Maria Ylma.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Ampliação de três salas de aula na Escola Maria Ylma.

Data 06/11/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito a construção de uma escadaria que dá acesso para o campo do Bananal, e a escadaria que da acesso aos conjuntos Por do Sol e Cana Seca.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito a construção de uma escadaria que dá acesso para o campo do Bananal, e a escadaria que da acesso aos conjuntos Por do Sol e Cana Seca.

Data 06/11/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicitação de projetos culturais para as comunidades, através da secretaria de Cultura, levando cultura e música para as localidades de Bananal e Nova Fortaleza e Pendanga.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicitação de projetos culturais para as comunidades, através da secretaria de Cultura, levando cultura e música para as localidades de Bananal e Nova Fortaleza e Pendanga.

Data 06/11/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicitando a Secretaria de Saúde um carro de apoio para a troca acompanhantes dos pacientes hospitalizados.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicitando a Secretaria de Saúde um carro de apoio para a troca acompanhantes dos pacientes hospitalizados.

Data 06/11/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Troca de equipamentos do setor de identificação.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Troca de equipamentos do setor de identificação.

Data 06/11/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS RUAS NO CENTRO E ENTORNO DE GUARAMIRANGA

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

PROJETO DE INDICAÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS RUAS NO CENTRO E ENTORNO DE GUARAMIRANGA

Data 23/10/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

Data 23/10/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Contratação de um Neuro pediatra e um pediatra para atendimento das crianças do município de Guaramiranga, em um contexto de recursos municipais.

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Contratação de um Neuro pediatra e um pediatra para atendimento das crianças do município de Guaramiranga, em um contexto de recursos municipais.

Data 23/10/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Projeto de Lei, que dispõe sobre a regulamentação do apoio e patrocínio a projetos de interesse público no âmbito do Município de Guaramiranga-CE

Sessão 07/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Projeto de Lei, que dispõe sobre a regulamentação do apoio e patrocínio a projetos de interesse público no âmbito do Município de Guaramiranga-CE

Data 23/10/2025
Sessão 07/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicitar um abrigo de ponto de ônibus na comunidade de Cana Seca.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Leitura

Solicitar um abrigo de ponto de ônibus na comunidade de Cana Seca.

Data 23/10/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicitar uma passagem molhada do final da rua que dá acesso a comunidade de Cana Seca.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Leitura

Solicitar uma passagem molhada do final da rua que dá acesso a comunidade de Cana Seca.

Data 23/10/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicitação de remoção de barro acumulado na Comunidade de Cana Seca.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Leitura

Solicitação de remoção de barro acumulado na Comunidade de Cana Seca.

Data 23/10/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

impeza e reforma do muro, na lateral da quadra do Pernambuquinho.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Expediente

Fase Leitura

impeza e reforma do muro, na lateral da quadra do Pernambuquinho.

Data 23/10/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Expediente
Fase Leitura
Aprovado
Acessar

Solicito cobertura asfáltico para a comunidade de Cana Seca e Bananal.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito cobertura asfáltico para a comunidade de Cana Seca e Bananal.

Data 09/10/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Requer, placas de Sinalizações das Ruas nas comunidades de Pernambuquinho, Forquilha, Alto Baixo, Cana Seca e redondezas.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer, placas de Sinalizações das Ruas nas comunidades de Pernambuquinho, Forquilha, Alto Baixo, Cana Seca e redondezas.

Data 09/10/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Requer ao Poder Execultivo Municipal providencias para imediata identificação da Creche Marina Vinuto Lima, localizada na comunidade de Agostinho.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer ao Poder Execultivo Municipal providencias para imediata identificação da Creche Marina Vinuto Lima, localizada na comunidade de Agostinho.

Data 09/10/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito Natal de Luz em todas as comunidades de Guaramiranga-Ce.

Sessão 06/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito Natal de Luz em todas as comunidades de Guaramiranga-Ce.

Data 09/10/2025
Sessão 06/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

REQUERENDO-LHE: Título de cidadão Guaramiranguense para Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Não Favoravel

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

REQUERENDO-LHE: Título de cidadão Guaramiranguense para Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Data 09/10/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Não Favoravel
Acessar

Solicitar a instalação de iluminação pública no trecho que liga a comunidade Cana Seca a CE.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicitar a instalação de iluminação pública no trecho que liga a comunidade Cana Seca a CE.

Data 09/10/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Guaramiranga, solicitando providências para a instalação de um banheiro público na comunidade Agostinho.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal de Guaramiranga, solicitando providências para a instalação de um banheiro público na comunidade Agostinho.

Data 09/10/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Requer, troca do encanamento atual de água da Localidade Nova Fortaleza e que o mesmo seja encaminhado para caixa d’água pública existente na Comunidade, pois hoje é utilizada uma caixa D’água em Propriedade Particular.

Sessão 05/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Requer, troca do encanamento atual de água da Localidade Nova Fortaleza e que o mesmo seja encaminhado para caixa d’água pública existente na Comunidade, pois hoje é utilizada uma caixa D’água em Propriedade Particular.

Data 09/10/2025
Sessão 05/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Câmara de Vereadores Itinerante.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Câmara de Vereadores Itinerante.

Data 25/09/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito a perfuração de poço profundo e troca de encanamento atual da comunidade de Alto Baixo.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito a perfuração de poço profundo e troca de encanamento atual da comunidade de Alto Baixo.

Data 25/09/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Cria o conselho Municipal de Promoção da igualdade racial, e dá outras providências.

Sessão 04/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Cria o conselho Municipal de Promoção da igualdade racial, e dá outras providências.

Data 25/09/2025
Sessão 04/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Reforma e ampliação da Escolinha do Bananal.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Reforma e ampliação da Escolinha do Bananal.

Data 11/09/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Solicito a construção de uma Areninha na localidade de Barra.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Solicito a construção de uma Areninha na localidade de Barra.

Data 11/09/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

Dispõe sobre a denominação de uma SALA MAKER em nosso município, e dá outras providências.

Sessão 03/2025 - Ordinária

Aprovado

Expediente Ordem do Dia

Fase Votação

Dispõe sobre a denominação de uma SALA MAKER em nosso município, e dá outras providências.

Data 11/09/2025
Sessão 03/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
Aprovado
Acessar

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